Por Gazeta do Povo
Gestores alegam que ampliação de rede para ciclistas é bonita na teoria. Criação de faixas exige gastos onerosos com infraestrutura
Na pauta de discussões do Congresso Nacional, as ciclovias podem se tornar obrigatórias em pelo menos 10% do total de ruas abrangidas por projetos municipais de ampliação ou reforma da malha viária. A proposta, aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, estimula prefeituras a investirem em projetos de ciclomobilidade e a oferecer mais um modal de transporte à população. Hoje, no entanto, planos na área são o que não faltam nas maiores cidades do Paraná. O que essas prefeituras ainda não têm são recursos financeiros para tirar as redes cicloviárias do papel.
A saída para driblar a escassez de verbas tem sido a inclusão da execução de ciclovias em projetos mais amplos de mobilidade urbana – caminho que já vem sendo trilhado por Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu e Londrina. Na Região Oeste, as novas vias de Cascavel destinadas às “magrelas” dependem de um financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na casa dos US$ 28,6 milhões. O município entrará com contrapartida no mesmo valor para garantir a totalidade do projeto.
Segundo o diretor municipal de Planejamento e Pesquisa, o engenheiro civil Adir dos Santos Tormes, a proposta compreende pavimentação, a criação de corredores exclusivos para ônibus, centros de convivência, parques ambientais, além de novos terminais para o transporte coletivo, atendidos por bicicletários e ciclovias ligando bairros ao centro, entre outras intervenções.
Com a medida, as ciclovias, até então coadjuvantes no projeto, podem passar de 12 quilômetros para 32 quilômetros na cidade. “Fazer as ciclovias fora desse pacote seria inviável”, admite Tormes, ao comentar que a rede para ciclistas em Cascavel já oferece risco aos usuários. “Depois de um tempo, nossa ciclovia acabou sendo compartilhada com pedestres, que reclamam das bicicletas”, diz.
Planos, apenas
Em Foz do Iguaçu, onde existem apenas 7 quilômetros de ciclovias, não é diferente. A engenheira Priscila Mantovani relata que a instalação de mais 14 quilômetros de rede está atrelada a outras intervenções urbanas mais extensas. Há ainda um projeto específico para mais 12 quilômetros, mas a proposta não tem recursos garantidos. Sem falar em valores, Priscila assinala que a demanda está sendo pleiteada junto ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “São projetos que pedem a requalificação das vias, por isso são mais amplos”, observa.
O mesmo ocorre em Ponta Grossa, município que ainda não conta com uma rede cicloviária. A prefeitura trabalha com um projeto de mobilidade urbana de mais de R$ 50 milhões, de acordo com informações do secretário municipal de Planejamento, João Ney Marçal. O valor, orçado para as intervenções em apenas uma região da cidade, a Uvaranas, prevê a abertura de ruas e a priorização do transporte coletivo, entre outras intervenções. “Será uma ação integrada ao sistema de ciclovias, até porque não temos recursos para uma ação específica. Vamos buscar recursos junto ao governo federal”, pontua.
Para cicloativista, legislação é clara
José Carlos Assunção Belotto, coordenador do projeto de extensão Ciclovida, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), avalia que a proposta em discussão na Câmara, de que municípios devem reservar ao menos 10% das novas malhas viárias para ciclovias, é importante para estimular o uso da bicicleta como modal de transporte no país.
Belotto sustenta, entretanto, que a ciclomobilidade deve ser tratada como já prescreve a legislação. “A Lei de Mobilidade Urbana, sancionada em 2012, prevê que os meios de transporte coletivos e não motorizados sejam a prioridade considerada pelas cidades. Mas isso ainda é colocado de forma genérica. Precisamos de leis complementares para mostrar como tornar isso realmente prioridade”, afirma.
Para ir adiante, diz Belotto, é necessário acompanhamento e, principalmente, novas posturas quanto à importância das ciclovias para a mobilidade urbana. “Os recursos para a ampliação das ciclovias precisam ser previstos em lei. É necessário que haja fiscalização para que as verbas estejam vinculadas à existência de novas redes, obrigando as prefeituras a instalarem mais ciclovias”, pontua.